Já ouviu falar em IVA? Essa sigla refere-se ao Imposto sobre o Valor Agregado. Considerando que no Brasil os impostos são altos, é de grande importância prestar bastante atenção nesse assunto. Tanto os empresários quanto os compradores são afetados pela implementação desse imposto pelo Senado, que tem sido discutido nos últimos anos.
Embora os impostos estejam nas notas fiscais, nem sempre é fácil encontrar o valor exato. Geralmente é somente uma estimativa do valor para que o consumidor tenha apenas uma noção do imposto em uma determinada compra. Com a adoção do IVA, é possível aprimorar os processos tributários.
Vamos descobrir um pouco mais sobre o que é IVA, seu funcionamento e vantagens? Siga com a leitura!
Qual o conceito de IVA?
Como mencionamos anteriormente, IVA significa imposto sobre o valor agregado. O projeto desse imposto foi pensado para substituir os antigos impostos de consumo. Isso foi necessário porque eles não incluíam o imposto de renda, IPTU e IPVA. Dessa forma, o IVA substitui as tributações federais, estaduais e municipais. Entre elas, o PIS, COFINS, IPI, ICMS, ISS, ou seja, todas as transações de produtos e serviços.
O IVA pode mudar todo o cenário das tributações no país, taxando até mesmo importações de produtos e prestações de serviços. O consumidor paga apenas um imposto que futuramente teria seu valor dividido entre todas as entidades que o IVA substituiu. A previsão da implantação desse projeto no Senado era para 2019, mas desde então, o Brasil segue fora da lista de países com esse tipo de imposto.
Um produto ou serviço tem diferentes valores no mercado. Existe um valor no início da produção ou preço sobre o serviço e outro para a venda. Quando o consumidor final recebe seu produto ou atendimento, o valor é outro, ou seja, teve a tributação aplicada. Isso acontece porque é obrigatório que as transações sejam tributadas, sejam nacionais ou internacionais.
Para que serve o IVA?
Com uma perspectiva voltada para o lado corporativo, percebemos que os médios e grandes empresários vão ser beneficiados pelo IVA. Afinal, são eles que pagam altos tributos e impostos todos os meses, logo, teriam menos valores a pagar. Todas as empresas brasileiras que fornecem mercadorias e serviços vão ter esse novo imposto aplicado.
Mas como isso funciona na prática? O valor do imposto vai ser acrescentado no desenvolvimento de um produto ou até mesmo de um serviço fornecido à população brasileira. A maior dúvida sobre esse assunto está na questão do ICMS, já que os estados brasileiros têm diferentes valores para esse imposto. Isso é algo que deve ser decidido quando o IVA finalmente estiver em vigor no país.
Como o IVA é aplicado?
Apesar do IVA não estar permitido em terras brasileiras, os outros países do Mercosul já estão aproveitando as vantagens. É provável que nos próximos anos o Brasil já esteja com esse imposto implementado. Sabemos como os cálculos de impostos e tributações no Brasil são complexos e incluem valores altos. Sendo assim, o IVA seria a solução ideal para o sistema tributário brasileiro que passa por tantos problemas.
Esse é o sonho de muitos empreendedores brasileiros, especialmente os que têm empresas de médio e grande porte. O imposto sobre o valor agregado vai trazer menos despesas e permitir investimento em outros departamentos do seu negócio.
Quais as principais vantagens da implantação do IVA?
Já compreendemos a eficiência desse novo modo de tributação que está para chegar no Brasil. Mas quais são as vantagens e desvantagens da adoção dessa nova forma de acrescentar impostos em produtos e serviços? Essa é a dúvida de muitos empresários, mas não precisa se preocupar. Reunimos algumas informações valiosas nos tópicos abaixo. Confira!
Manter a alíquota final sempre a mesma
Sabia que o imposto sobre o valor agregado pode ajudar a reduzir a carga tributária? De forma geral, a implementação do IVA vai ajudar a encerrar de uma vez por todas a cobrança em cascata dos impostos no Brasil. Por causa disso, a alíquota final seria a mesma, evitando quaisquer tipos de alterações ou surpresas no fim do mês.
Terminar com as reduções e isenções fiscais para atrair empresas
O IVA pode terminar com a guerra fiscal, algo que os estados e municípios utilizavam para atrair as grandes empresas. Tudo isso graças ao novo modelo de tributar produtos e serviços. Destacamos também o aumento na competitividade, já que o IVA proporciona adição de valor e fortalecimento de cadeias produtivas do Brasil.
Ter mais compreensão do processo tributário
O processo tributário brasileiro não é o mais organizado de todos, não é mesmo? Com o IVA em vigor em nosso país, seria possível ter um controle maior dos impostos, reconhecendo as cobranças com mais precisão. Sendo assim, os empreendedores e compradores teriam facilidade em entender esse processo, já que ele estaria mais compreensível a todos.
Quais as desvantagens da adoção do IVA no Brasil?
Vale ressaltar que apesar do IVA ser excelente aos empreendedores no sentido de ter redução de taxas, há algumas desvantagens. É provável que haja uma diminuição nas arrecadações dos estados e municípios brasileiros. Isso pode acontecer porque o IVA acontece de uma forma estratégica. Primeiro o valor é pago à União e em seguida, é redistribuído para as entidades federais, estaduais e municipais.
Essa é uma causa para outra desvantagem, que afeta justamente os estados e municípios. A implementação do IVA pode resultar em redução da autonomia estatal e municipal, já que os impostos são pagos à União. Essas são apenas algumas previsões porque esse tipo de imposto tem diferentes resultados nos países da América Latina.
Agora você já sabe o que é IVA e como esse procedimento funciona, além das vantagens e desvantagens desse tipo de imposto no Brasil. Os empreendedores devem ficar atentos sobre as reformas tributárias no país e acompanhar as próximas notícias acerca dos impostos. Quando a Câmara dos Deputados decidir implementar essas mudanças, você já vai estar por dentro de tudo sobre esse projeto.
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